Termos de Utilização

1Identificação do responsável

Este website é propriedade e é operado por:

• Denominação social: Clínica Santa Susana
• Sede: Rua Nova da Vila, R/C, Bloco I, 2460-784 Turquel, Portugal
• Telefone: +351 913 720 436Chamada para rede móvel nacional
• E-mail: geral@clinicasantasusana.pt
• Website: https://clinicasantasusana.pt

A Clínica Santa Susana é uma unidade de saúde privada que presta serviços de psicologia clínica, terapia da fala, terapia ocupacional e neuropsicologia, com sede no concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.

2Âmbito de aplicação

Os presentes Termos de Utilização regem o acesso e a utilização do website clinicasantasusana.pt e de todo o conteúdo e funcionalidades disponibilizados através do mesmo.

Este documento não regula:

• a relação clínica entre a Clínica e os seus utentes, que é regulada por contrato de prestação de serviços celebrado presencialmente;
• o tratamento de dados pessoais para fins clínicos, sujeito ao dever de sigilo profissional e às normas setoriais aplicáveis;
• o tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website, regulado pela Política de Privacidade referida na secção 9.

3Aceitação dos termos

O acesso e a utilização do Website pressupõem a leitura e a aceitação integral dos presentes Termos. Ao aceder ao Website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite ficar vinculado às condições aqui estabelecidas.

Se não concordar com estes Termos, deve abster-se de utilizar o Website. A utilização continuada após a publicação de alterações constitui aceitação dos termos revistos, nos termos da secção 15.

4Finalidade do website

O Website tem exclusivamente finalidade informativa e de contacto. Destina-se a:

• disponibilizar informação sobre a Clínica Santa Susana, as suas áreas de atuação e equipa;
• apresentar informação geral sobre as especialidades disponíveis;
• facultar meios de contacto para pedidos de marcação de consulta;
• fornecer indicações sobre localização e horário.

O Website não permite marcação de consultas com confirmação automática, celebração de contratos à distância, pagamento de serviços, acesso a registos clínicos, nem qualquer transação comercial ou clínica diretamente pela plataforma digital.

5Utilização permitida

O Website destina-se a uso pessoal e não comercial. O utilizador pode consultar o conteúdo para fins informativos próprios, utilizar o formulário de contacto para solicitar informações ou marcações, e partilhar ligações para páginas do Website sem induzir em erro quanto à origem do conteúdo.

É proibido:

• reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do Website sem autorização prévia e escrita;
• utilizar o Website para transmitir conteúdo ilícito, ofensivo, enganoso ou tecnicamente prejudicial;
• tentar aceder indevidamente a sistemas ou dados no servidor;
• usar ferramentas automáticas de extração de dados sem autorização;
• fazer-se passar pela Clínica ou pelos seus profissionais.

6Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Website — textos, imagens, fotografias, logótipos, grafismos, estrutura e código-fonte — é propriedade da Clínica Santa Susana ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e está protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (DL n.º 63/85, de 14 de março, e respetivas alterações) e pela legislação comunitária aplicável.

A reprodução, ainda que parcial, para fins que não sejam estritamente pessoais e não comerciais, carece de autorização prévia e escrita. Os pedidos devem ser dirigidos para geral@clinicasantasusana.pt.

7Limites do conteúdo de saúde

As informações sobre as especialidades clínicas disponíveis no Website destinam-se apenas a orientar os utilizadores sobre o tipo de apoio que cada área disponibiliza, de forma genérica e introdutória. Qualquer situação de saúde específica só pode ser avaliada em consulta presencial com o profissional competente.

Em situação de emergência, contacte o 112 ou a linha SNS 24 (808 24 24 24).

8Formulário de contacto

O Website disponibiliza um formulário de contacto para pedidos de informação e de marcação de consulta. O preenchimento e envio do formulário:

• não constitui marcação confirmada — a confirmação é feita pelo pessoal da Clínica por contacto direto;
• implica o tratamento dos dados fornecidos nos termos da Política de Privacidade (secção 9);
• obriga o utilizador a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• não deve ser utilizado para comunicar informação clínica urgente — em situações urgentes, contactar pelo telefone.

Assistente virtual "Susy"

O Website disponibiliza um assistente de conversação denominado "Susy", com o objetivo de orientar os utilizadores sobre as especialidades disponíveis e os meios de contacto. As suas respostas têm caráter exclusivamente informativo e não constituem aconselhamento clínico. A interação com o assistente não é monitorizada em tempo real por um profissional de saúde.

9Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website é realizado pela Clínica Santa Susana, na qualidade de responsável pelo tratamento, em conformidade com:

• Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), de 27 de abril de 2016;
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (execução do RGPD em Portugal);
• Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, alterada pela Lei n.º 46/2012 (proteção de dados nas comunicações eletrónicas).

As finalidades, bases legais, prazos de conservação e direitos dos titulares encontram-se detalhados na Política de Privacidade. Esse documento constitui o instrumento jurídico específico para o tratamento de dados pessoais e é independente dos presentes Termos.

10Cookies e tecnologias de rastreio

O Website utiliza cookies e tecnologias similares para o seu funcionamento e para análise de utilização. As tecnologias atualmente em uso incluem:

• Google Analytics 4 — análise estatística de tráfego e comportamento dos utilizadores;
• Google Tag Manager — gestão de etiquetas de medição;
• Microsoft Clarity — gravação de sessões e mapas de calor para análise de experiência de utilização.

Informação detalhada sobre cookies, finalidades, durações e opções de recusa encontra-se na Política de Cookies.

11Ligações externas

O Website contém ligações para serviços de terceiros, nomeadamente Google Maps (localização), WhatsApp (contacto direto), Facebook e Instagram (redes sociais da Clínica). A Clínica Santa Susana não controla o conteúdo, a disponibilidade nem as políticas de privacidade destes serviços. A inclusão de uma ligação não implica aprovação ou responsabilidade pelo conteúdo do destino.

O utilizador que aceda a sites de terceiros fá-lo sob a sua exclusiva responsabilidade e ficará sujeito aos termos e condições desses serviços. Recomendamos a consulta das políticas de privacidade de cada plataforma antes de interagir com os respetivos serviços.

12Disponibilidade do website

A Clínica Santa Susana envidará esforços razoáveis para manter o Website disponível e atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta — o Website pode ser temporariamente suspenso para manutenção, atualizações ou por razões técnicas alheias ao controlo da Clínica.

As informações disponibilizadas são atualizadas periodicamente mas podem não refletir em tempo real eventuais alterações em serviços, horários ou contactos. Para informações atualizadas, recomendamos contacto direto pelo +351 913 720 436Chamada para rede móvel nacional ou geral@clinicasantasusana.pt.

13Limitação de responsabilidade

Na medida do permitido pela lei portuguesa, a Clínica Santa Susana não se responsabiliza por:

• danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Website;
• decisões tomadas com base em informações disponibilizadas, incluindo informações de caráter geral sobre saúde;
• interrupções, erros técnicos ou perdas de dados resultantes de causas externas, incluindo falhas de rede ou ataques informáticos;
• conteúdo de websites terceiros para os quais o Website contenha ligações.

Esta limitação não prejudica os direitos dos consumidores previstos na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), nem exclui a responsabilidade por danos resultantes de dolo ou negligência grave.

14Livro de Reclamações e RAL

Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, e respetivas alterações, a Clínica Santa Susana disponibiliza Livro de Reclamações físico nas suas instalações. Dispõe também de acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) reconhecidas em Portugal, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 102/2017, de 23 de agosto. A lista atualizada está disponível em www.consumidor.gov.pt.

A Comissão Europeia disponibiliza ainda uma plataforma de resolução de litígios em linha (ODR) em ec.europa.eu/consumers/odr.

15Alterações aos termos

A Clínica Santa Susana reserva o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. As alterações produzem efeitos a partir da data indicada no campo "Última atualização" no início deste documento.

A utilização continuada do Website após essa data constitui aceitação dos termos revistos. Recomendamos que os utilizadores consultem esta página periodicamente.

16Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, é competente o tribunal da comarca de Leiria, sem prejuízo das regras de competência especial aplicáveis às relações de consumo e do direito de recurso às entidades de RAL referidas na secção 14.

Na medida em que o direito da União Europeia seja diretamente aplicável (designadamente o RGPD), prevalecerão as disposições do direito comunitário sobre as de direito interno incompatíveis.

17Contacto

Para questões relativas a estes Termos ou ao exercício de direitos enquanto titular de dados pessoais:

• E-mail: geral@clinicasantasusana.pt
• Telefone: +351 913 720 436Chamada para rede móvel nacional
• Correio: Rua Nova da Vila, R/C, Bloco I, 2460-784 Turquel, Portugal

Horário de atendimento: segunda a sábado, das 10:00 às 22:00.